Jornada do Empreendedor Matriz: Como abrir uma empresa?

Após a tomada de decisão e o planejamento do negócio (acesse o nosso modelo clicando aqui), o próximo passo será a abertura da empresa. Abaixo listamos os procedimentos necessários nessa fase:

  • Definir o tipo da empresa
  • Escolher 3 opções de nomes 
  • Selecionar as atividades do negócio de acordo com a classificação de atividades econômicas (CNAEs)
  • Definir o regime tributário (sugerimos consulta com um especialista para definição da melhor opção)
  • Elaborar o Contrato Social
  • Registro no órgão competente 
  • Inscrição estadual (para empresas de comércio)
  • Inscrição municipal
  • Alvarás de localização e funcionamento e demais licenças
  • Registro no conselho de classe

Durante todo o processo é importante o acompanhamento com profissionais qualificados e experientes em abertura e legalização para analisar os melhores cenários e gerar comodidade na realização das etapas. 

Seguindo os tópicos, tendo planejado como a empresa vai funcionar no operacional e construído as projeções de fontes de receitas, é possível pensar no tipo de empresa que será escolhido. Vale ressaltar que cada tipo de empresa possui especificidades que podem agregar ou limitar o seu negócio. 

Saiba mais sobre os diferentes tipos de empresas no nosso blog. 

O nome empresarial também é um passo importante para a abertura e geralmente são solicitadas 3 opções de nomes diferentes, onde um deles será credenciado como oficial após análise.

Para registro em órgãos e emissão de notas fiscais também é preciso escolher quais atividades econômicas o seu negócio operacionalizará no dia a dia. Por exemplo, um consultório de dentista terá como atividade principal a atividade odontológica (código 86.30-5-04). 

Porém é preciso estudar bem a escolha das atividades, visto que elas irão impactar diretamente na alíquota dos impostos a serem pagos. Além disso, para prestar determinada atividade é preciso que esta esteja cadastrada no CNPJ da empresa a fim de emitir a nota fiscal correspondente. Ou seja, não é possível prestar serviços de consultoria financeira utilizando um código de atividade de comércio varejista. Nesse caso, a consulta a um profissional da área de abertura e legalização pode fazer toda a diferença 

Ainda em relação às alíquotas dos impostos, uma escolha que possui ligação direta com a geração dos impostos é a escolha da opção tributária que pode ser Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.

A opção Simples Nacional pode ser mais vantajosa para negócios que estão dando os primeiros passos por possui alíquotas mais baixas em determinadas situações e menor burocracia. Contudo, existem situações onde o Lucro Presumido ou o Lucro Real podem ser mais estratégicos que o Simples. Sendo assim, é recomendada a consulta com um especialista na área para auxiliar na melhor escolha. 

Acompanhe nossos próximos conteúdos para saber mais sobre cada opção e suas restrições e oportunidades. 

Em seguida é necessário elaborar o Contrato Social da empresa, onde serão informados os dados dos sócios, de como será a administração, das cotas, etc. 

Este documento será necessário para diversos procedimentos, como abertura de conta bancária e obtenção do certificado digital.

Após esse procedimento o próximo passo é protocolar o pedido de registro no órgão competente (a depender da natureza jurídica) com os documentos solicitados pelo órgão, que pode variar de acordo com o estado e a cidade que a empresa será registrada. 

Registro deferido é a hora de manter o CNPJ (Cadastro nacional de pessoa Jurídica) e CIM – Cadastro de Inscrição Mercantil) obtido em mãos e, dependendo da Natureza jurídica, dar entrada na inscrição municipal e estadual no respectivo estado e município que a empresa está inserida. Vale ressaltar que a inscrição estadual não é obrigatória para empresas de serviços, mas a inscrição municipal é necessária para todas as empresas. Além disso, é através das prefeituras que as notas fiscais podem ser emitidas. 

Em seguida, a etapa final do processo está na obtenção dos alvarás e licenças, que autorizam a empresa a funcionar em determinado local, seguindo determinadas regras. Desse modo, é importante planejar adequadamente o local que o negócio funcionará já no plano de negócios, visto que alguns ambientes não permitem a obtenção de alvará por determinados motivos como por exemplo a falta de acessibilidade. Destacamos também que empresas que estão registradas em endereços fiscais (ou seja, não atuam em endereço físico), são dispensadas da necessidade de alvará. 

Além dos alvarás, existem outras licenças e inscrições em órgãos que são necessárias a depender da atividade do negócio, como a licença ambiental, licença sanitária, inscrição no Conselho Regional de Medicina, entre outras. 

Após a realização dos procedimentos de abertura e legalização as empresas podem funcionar de acordo com as normas e precisarão do acompanhamento de um profissional contábil para manutenção serviços importantes como a elaboração dos impostos, envio de declarações e registro da escrituração contábil. Com isso, a empresa pode funcionar sempre em dia com as obrigações e projetar o seu crescimento com a segurança necessária. 

Deseja abrir o seu negócio com o apoio de especialistas na área? Entre em contato através dos nossos canais: 

WhatsApp: (81) 99860-0157 ou pelo e-mail: matriz@matrizcontabil.com.br


Confira o que já publicamos nessa nossa Jornada do Empreendedor Matriz e o que ainda vem por aí:

✅  Jornada do empreendedor: Plano de negócios
✅  Jornada do empreendedor: Como abrir uma empresa?
✅  Jornada do empreendedor: Opção tributária
✅ Jornada do empreendedor: Manutenção/contratação de funcionários
✅ Jornada do empreendedor: Prolabore x lucro
✅ Jornada do empreendedor: Investimentos

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